Política de uso

Última atualização: 01 de outubro de 2025

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site https://mercadaoespiritual.com e de qualquer outra página, loja virtual, aplicativo ou plataforma operada sob responsabilidade da empresa:

Razão Social: Kemet Company Editora e Serviços Ltda

Nome Fantasia: Mercadão Espiritual

CNPJ: 58.403.549/0001-07

E-mail de contato: contato@mercadaoespiritual.com

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, que regem sua relação com o Mercadão Espiritual. Caso não concorde com quaisquer das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não prossiga com o uso deste website, tampouco efetue cadastros ou forneça dados pessoais.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada neste endereço eletrônico. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou notificações no site. O uso contínuo após tais alterações constitui aceitação expressa dos novos termos.

1. Definições

Para fins deste documento, considera-se:

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize qualquer funcionalidade do site.

• Site: o endereço eletrônico https://mercadaoespiritual.com e quaisquer domínios relacionados.

• Serviços: todos os conteúdos, funcionalidades, páginas, produtos, sistemas e comunicações oferecidos no site.

2. Condições Gerais de Uso

• O uso deste site é gratuito e de acesso livre, porém algumas funcionalidades exigem cadastro prévio.

• O usuário deve possuir capacidade civil para firmar contratos, nos termos da legislação vigente.

• É vedado o uso do site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam os direitos de terceiros.

O usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;

• Manter a confidencialidade de seu login e senha;

• Responder civil e criminalmente por qualquer uso indevido de sua conta ou conduta que viole estes termos.

3. Cadastro de Conta

Para realizar compras ou acessar áreas restritas, o usuário deve criar uma conta pessoal com seus dados.

O Mercadão Espiritual poderá, a seu critério, suspender ou cancelar contas que contenham dados falsos, que estejam associadas a atividades fraudulentas, ou que violem os presentes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

4. Conteúdo do Usuário

Ao submeter comentários, depoimentos, avaliações ou qualquer conteúdo, o usuário concede ao Mercadão Espiritual o direito irrevogável, irretratável e não exclusivo de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir tal conteúdo, sem que isso gere qualquer compensação financeira.

Não serão permitidos conteúdos:

• Que contenham palavras de baixo calão, ofensas ou discriminações;

• Que violem direitos autorais, marcas registradas ou qualquer propriedade intelectual;

• Que contenham informações falsas, enganosas ou difamatórias.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, ícones, logotipos, nomes comerciais, marcas, layouts e códigos-fonte – é protegido por direitos autorais, propriedade intelectual e marca registrada, nos termos da legislação brasileira.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, comercialização ou engenharia reversa de qualquer parte deste site sem autorização prévia e por escrito do Mercadão Espiritual.

6. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Coletar dados de navegação para análise estatística;

• Melhorar a usabilidade e experiência do usuário;

• Realizar personalização de conteúdo e ofertas.

O usuário pode gerenciar os cookies nas configurações do navegador. A recusa ao uso de cookies poderá comprometer o funcionamento de partes do site.

Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais coletados no site são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site, o usuário consente com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas na nossa Política de Privacidade.

8. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, como parceiros, afiliados, anunciantes ou plataformas externas.

O Mercadão Espiritual não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso e uso de sites externos são de inteira responsabilidade do usuário.

9. Suspensão, Modificação e Encerramento de Serviços

O Mercadão Espiritual poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Modificar o conteúdo, funcionalidades e layout do site;

• Suspender temporariamente o acesso para manutenção;

• Encerrar permanentemente qualquer funcionalidade ou o próprio site.

10. Limitação de Responsabilidade

O Mercadão Espiritual não garante que o site funcionará ininterruptamente ou livre de erros técnicos, sendo possível a ocorrência de:

• Interrupções por manutenção ou falhas externas;

• Erros de digitação, imagem ou informação no site;

• Problemas relacionados a provedores de internet ou dispositivos do usuário.

Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados por vírus, invasões ou outros ataques maliciosos de terceiros;

• Informações incorretas fornecidas por usuários;

• Perdas decorrentes do uso indevido do site, por culpa exclusiva do usuário.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza – CE, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas decorrentes do presente documento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco:

📩 E-mail institucional: contato@mercadaoespiritual.com

📩 SAC e suporte: sac@mercadaoespiritual.com